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Informação legal (Aviso legal)
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Esta página contém a informação exigida pela Lei espanhola 34/2002, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE, artigo 10), e também a identificação do prestador habitual noutros países da UE («Impressum»).
Prestador
| Prestador | Maksim Paleyeu, empresário em nome individual (autónomo, empresario individual) |
| Nome comercial | Relax Games Studio |
| NIF (número fiscal) | Z2207759V |
| Identificação para efeitos de IVA | Z2207759V: o NIF é também o número de IVA espanhol |
| Morada | Calle Sant Ignasi de Loiola 27, piso 4, puerta 10, 46008 Valencia, Espanha |
| Correio eletrónico | hello@relaxgames.studio |
| Outro contacto rápido | O nosso bot do Telegram, o que abre o BatchDog: comando /paysupport para pagamentos |
| Ponto de contacto ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais | hello@relaxgames.studio para os utilizadores e para as autoridades dos Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia (Regulamento (UE) 2022/2065, arts. 11.º e 12.º); línguas: espanhol, inglês, russo |
| Registo público | Não inscrito no registo comercial espanhol (Registro Mercantil); registado na administração fiscal espanhola (recenseamento de empresários) e no regime especial da segurança social dos trabalhadores independentes (RETA) |
| Autorização ou profissão regulamentada | Não são exigidas para esta atividade |
| Códigos de conduta | Nenhum: não aderimos a nenhum código de conduta |
Serviço
O BatchDog é uma aplicação de planeamento de refeições, cozinha por lotes e diário alimentar, prestada online através do Telegram, da web e de aplicações móveis. Não é um serviço médico. Os preços dos planos pagos são indicados na aplicação antes da compra, incluindo os impostos quando aplicáveis e sem custos de entrega.
Termos e privacidade
- Termos de utilização
- Política de privacidade
- Consentimento para o tratamento de dados de saúde
- Subcontratantes
Autoridade de controlo em matéria de proteção de dados: Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), https://www.aepd.es.
Propriedade intelectual
O nome BatchDog, a personagem de cão Batchy, as ilustrações, os textos e o software pertencem ao prestador ou são utilizados sob licença. As receitas e outros conteúdos introduzidos pelos utilizadores pertencem-lhes (consulte os Termos de utilização).
Reclamações
Escreva para hello@relaxgames.studio. Confirmamos a receção com um número de referência e respondemos no prazo máximo de 15 dias (art. 21.º TRLGDCU). Os consumidores residentes em Espanha também se podem dirigir à autoridade de consumo da sua região ou ao serviço municipal de informação ao consumidor (OMIC). Não aderimos ao sistema espanhol de arbitragem de consumo (Sistema Arbitral de Consumo) nem a qualquer outro mecanismo de resolução alternativa de litígios, e nenhuma lei nos obriga a fazê-lo. Se não conseguirmos resolver a sua reclamação, a nossa resposta indica uma entidade de resolução de litígios acreditada que a possa apreciar, como a junta de arbitragem de consumo (Junta Arbitral de Consumo) da Comunitat Valenciana ou da sua região, e diz se aceitamos participar (Lei espanhola 7/2017). Se viver na Comunitat Valenciana, também nos pode pedir por correio eletrónico um formulário oficial de reclamação (hoja de reclamaciones).